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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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23 de novembro de 2021

Obras planejadas pelo governo federal podem disparar o desmatamento nos próximos anos, caso as condições para o licenciamento ambiental sejam flexibilizadas, como propõe o PL nº 2.159/2021, que tramita no Senado e pode ser votado nesta semana. O apontamento foi feito em duas notas técnicas produzidas pelo ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com a UFMG […] Leia mais (11/23/2021 – 07h57)

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