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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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10 de dezembro de 2021

Nesta semana, a reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou atenção de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do órgão, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves, previa a discussão sobre os critérios para incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Leia mais (12/10/2021 – 14h12)

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