Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) convite ao general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, para explicar a autorização do avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia. Leia mais (12/08/2021 – 12h31)
Duas terras onde vivem indígenas isolados estão sob ameaça devido a projetos de desenvolvimento herdados da ditadura militar, mostram dados de um relatório técnico do ISA (Instituto Socioambiental, organização sem fins lucrativos com foco em temas ambientais e indígenas). Leia mais (12/08/2021 – 11h17)
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que as autorizações do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia buscam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Leia mais (12/07/2021 – 19h30)
SEÇÃO 1-PESCA
