Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Preocupados com os impactos ambientais da pavimentação da rodovia que corta a região, moradores de uma cidade na fronteira agrícola pressionaram a prefeitura a criar uma unidade de conservação integral sobre 37% do território do município, incluindo as terras mais férteis. Leia mais (12/12/2021 – 10h00)
A matemática e filósofa Tatiana Roque acaba de lançar “O Dia em que Voltamos de Marte: Uma História da Ciência e do Poder com Pistas para um Novo Presente”. No livro, ela detalha os avanços tecnológicos e disputas em torno dos paradigmas científicos nos últimos 400 anos. Leia mais (12/09/2021 – 10h00)
Nesta semana, a reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou atenção de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do órgão, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves, previa a discussão sobre os critérios para incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Leia mais (12/10/2021 – 14h12)
SEÇÃO 1-PESCA
