Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Cerca de 80 países, representando mais da metade das zonas marítimas mundiais, se comprometeram na sexta-feira (11) a aumentar as ações para preservar os ecossistemas marinhos, acabar com a exploração desmedida dos recursos do mar e combater a poluição que degrada os oceanos, em especial por plásticos. Os Compromissos de Brest pelos Oceanos, assinados ao final da One Ocean Summit, na França, visam acelerar as negociações internacionais em...
Pela segunda vez no ano, pratas do Ceará são atingidas por manchas de origem desconhecida, em episódio semelhante ao vazamento que atingiu 11 estados brasileiros em 2019. Segundo o governo do estado, até a quinta-feira (10) 11 municípios haviam comunicado o aparecimento das manchas. Leia mais (02/11/2022 – 16h30)
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de Lei) 6.299, de 2002. O projeto, que preocupa entidades ambientais e de saúde, aumenta o poder do Ministério da Agricultura no processo de autorização para novos agrotóxicos. Leia mais (02/11/2022 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
