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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Regras do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal Geram Mobilização Nacional

17 de julho de 2025

17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), provocando reações entre pescadores profissionais e representantes do setor em todo o Brasil. Os requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), protocolados a partir de 11 de junho de 2025, deverão permanecer sobrestados. ou seja, temporariamente suspensos. Essa decisão decorre da necessidade de...

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Artigos, Notícias

PF desarticula esquema milionário de fraudes no INSS com participação de gerentes de bancos e servidores

17 de julho de 2025

17/07/2025 Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10 anos em um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades...

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Notícias

Governo Federal, por meio da CGU, inicia auditoria no programa Seguro-defeso

9 de julho de 2025

08/07/2025 A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em 23 cidades dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Entre os sete Estados escolhidos, estão os cinco com o maior número de pescadores beneficiários (80% do que é concedido no Brasil). O objetivo central da iniciativa do governo é identificar eventuais inconsistências na concessão...

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Moraes diz que discrepância e inconsistência de informações justificam medida na casa de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (8) que informações divergentes sobre a quantidade
PetroRecôncavo tem queda de 10,4% na produção no mês de junho
A PetroRecôncavo teve produção de 24 mil barris de óleo equivalente por dia em junho, queda de 10,4% na comparação
Ibovespa cede com aversão a risco, mas alta forte da Petrobras limita perdas
O Ibovespa inicia o pregão desta quarta-feira em queda, depois da estabilidade registrada pelo índice no mercado futuro, antes da
Governança e remuneração variável: decisões judiciais elevam a exigência de transparência nos programas de bônus
A crescente judicialização dos programas de remuneração variável tem ampliado o debate sobre os limites da autonomia das empresas na
União dá 30 dias para Estados informarem planos de prevenção contra efeitos do El Niño
O governo federal estabeleceu um prazo de 30 dias para que Estados e Distrito Federal definam e informem suas áreas
Com fim do imposto de exportação, governo avalia nova alíquota e aguarda para rever subsídios
A Medida Provisória (MP) que instituiu a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o óleo bruto de petróleo
Capitalização de até R$ 2,1 bi pode ajudar Aegea a se distanciar de ‘covenants’
Embora não seja transformadora para a Aegea, a capitalização de até R$ 2,1 bilhões pretendida reforça o balanço da companhia
Morre Gao Shanwen, economista que questionou dados do PIB da China
Faleceu o macroeconomista chinês e ex-conselheiro do banco central, Gao Shanwen, mais conhecido por alegar que a China havia superestimado
Trump diz que ‘provavelmente’ atacará o Irã novamente na noite de hoje
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira que “provavelmente” atacará o Irã novamente na noite de hoje.
S&P reitera nota de crédito nacional da Eneva mesmo com perspectiva de aumento na alavancagem
A S&P National Ratings reiterou a nota de crédito nacional “brAAA” da Eneva, mantendo também a perspectiva estável, mesmo vendo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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