BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lula pediu revisão da faixa de isenção do Imposto de Renda, diz Haddad
Pessoas que recebiam até dois salários mínimos est...
Israel vive dia com maior número de baixas desde o início da guerra
Grande parte das baixas aconteceu durante operação...
Caso da Binance é mais um teste para o poder da SEC sobre o mundo cripto
Processo coloca em xeque a interpretação do regula...
Haddad diz que está difícil achar solução para alíquota do Remessa Conforme
Parte do Congresso vem defendendo a adoção de uma...
3M lucra US$ 945 milhões, alta de 75%, mas tem queda na receita
Lucro líquido por ação da companhia subiu para US$...
Índia supera Hong Kong e se torna o quarto maior mercado de ações do mundo
As ações na Índia têm estado em franca expansão, g...
FTX vendeu a maior parte das suas cotas no GBTC da Grayscale
Porção relevante dos fluxos de saída do maior ETF...
Lula diz que eleição em SP é ‘confrontação direta’ entre ele e Bolsonaro
Presidente declarou apoio a Guilherme Boulos (Psol...
Polícias de SP e MT fazem operação conjunta após idosa perder mais de R$ 30 mil em golpe no WhatsApp
Um homem de 27 anos foi preso nesta terça-feira (23) suspeito de chefiar associação criminosa. Investigação começou após vítima de
Haddad diz que governo negocia com Congresso ‘forma e conteúdo’ da MP de reoneração da folha
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links