BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cogna entra com arbitragem sobre contrato de CRI
O imóvel foco da arbitragem é um campus da Anhangu...
Cruz Vermelha dos países islâmicos acusa Israel de mirar pessoas no entorno de hospital em Gaza
Divisão palestina da Crescente Vermelha afirmou qu...
Netflix vai transmitir luta livre ao vivo após comprar direitos da WWE por US$ 5 bilhões
Contrato de dez anos tem opção de extensão por mai...
Confiança do varejo volta a subir em janeiro após quatro quedas seguidas, diz CNC
Em relação a janeiro de 2023, porém, houve queda d...
Otan aprova envio de munições à Ucrânia avaliadas em US$ 1,2 bilhão
Ajuda chega no momento em que os principais aliado...
Satélite sino-brasileiro vai monitorar meio ambiente, planejamento urbano e desastres
Brasil e China investirão, cada um, US$ 50 milhões...
União de sindicatos da Argentina fará greve geral contra medidas de Milei
Convocada no fim de dezembro pelos líderes sindica...
Quem são os indicados ao Oscar 2024: “Oppenheimer” lidera
Cerimônia de entrega será no dia 10 de março Cilli...
Fitch atribuiu nota ‘B+’ à proposta de emissão de bonds da 3R Petroleum
Os recursos serão usados para o pré-pagamento de d...
Forças Armadas têm ‘todo interesse em estar do lado do zelo à democracia’ nas eleições deste ano, diz Múcio
Segundo ministro da Defesa, Forças Armadas estão à...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links