Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício à Superintendência da Polícia Federal pedindo proteção policial à família da cacique Juma Xipaia, da aldeia Karimaa, no Pará. Leia mais (04/21/2022 – 19h00)
As populações de insetos são quase a metade nas regiões afetadas pelo aquecimento global e agricultura intensiva do que nos habitats mais preservados, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (20), que traz temores sobre as consequências para a polinização das plantações. Leia mais (04/21/2022 – 04h00)
O assassinato de Galdino Jesus dos Santos, indígena pataxó hã-hã-hãe, que completa 25 anos nesta quarta-feira (20), é hoje tido como um divisor de águas, ainda que trágico, para o movimento indígena. Leia mais (04/20/2022 – 18h44)
SEÇÃO 1-PESCA
