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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Eleições 2024: Joãozinho Altarugio, do PSD, é eleito prefeito de Corumbataí no 1º turno
Joãozinho Altarugio teve 45,56% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Vicente Rigitano, com 40,61%. Veja
Eleições 2024: Cido Ferrari, do PT, é eleito prefeito de Matão no 1º turno
Cido Ferrari teve 63,94% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Sônia Moura, com 34,34%. Veja
‘Continuar fazendo a cidade crescer’, diz Netto Donato após ser eleito prefeito de São Carlos
Candidato do PP foi eleito com 53,54% dos votos válidos neste domingo (6). Netto Donato (PP) foi eleito prefeito de
Eleições 2024: veja os 18 vereadores eleitos em Araraquara
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‘Cortar custos e fazer gestão técnica’, diz Lapena após ser eleito prefeito de Araraquara
Candidato do PL recebeu 55.158, o equivalente a 49,18% dos votos válidos neste domingo (6). Dr. Lapena fala de prioridades
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Vanderlei (PSD) é eleito prefeito de São João da Boa Vista com 41,78% dos votos válidos
Du Pirajá ficou em segundo e recebeu 30,66% dos votos válidos. Vanderlei (PSD) é eleito prefeito de São João da
Irineu Marreto (PSD) é eleito prefeito de Araras com 37,15% dos votos válidos
Professora Regina Carrochel ficou em segundo e recebeu 25,02% dos votos válidos. Irineu Marreto do PSD foi eleito prefeito de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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