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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Claudemir Borges (PSD) é reeleito prefeito de Leme
Neste domingo (6), ele teve 64,21% dos votos dados a todos os candidatos. Dr. Carlos Alexandre (União) recebeu 35,79% dos
Gustavo Perissinotto (PSD) é reeleito prefeito de Rio Claro com 56,69% dos votos válidos
Ele recebeu 56.056 votos e vai assumir prefeitura por mais quatro anos. Gustavo Perissinotto (PSD) é reeleito prefeito de Rio
Dr. Lapena (PL) é eleito prefeito de Araraquara com 49,16% dos votos válidos
Ele recebeu 54.970 votos e vai assumir a prefeitura pela primeira vez. Dr. Lapena (PL) é eleito prefeito de Araraquara
Cido Ferrari (PT) é reeleito prefeito de Matão com 63,74% dos votos válidos
Neste domingo (6), ele teve 63,94% dos votos dados a todos os candidatos. Sonia Moura, do PL, teve 34,34% dos
Rodrigo Manga, do Republicanos, é reeleito prefeito de Sorocaba (SP)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou a e...
Veja a lista dos vereadores eleitos em Vitória nas eleições 2024
Eleições municipais aconteceram em 6 de outubro A...
Eleições 2024: Neto, do PP, é eleito prefeito de Volta Redonda
Votação do primeiro turno aconteceu neste domingo...
Com 41,65% das urnas apuradas em Belo Horizonte, Bruno Engler lidera, seguido por Fuad Noman
Mauro Tramonte (Republicanos) vem no terceiro luga...
Netto Donato (PP) é eleito prefeito de São Carlos
Ele vai assumir prefeitura pela primeira vez. O candidato Netto Donato votou pela manhã em São Carlos Reprodução EPTV O
Com 47,28% das urnas apuradas em Boa Vista, Arthur Henrique lidera com 75,23%
Candidata Catarina Guerra ocupa o segundo lugar, c...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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