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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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‘Pela 1ª vez da história zerar fila de espera em creche’, promete Gustavo Perissinotto após ser reeleito prefeito de Rio...
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Eleições 2024: Paulo Veiga, do PP, é eleito prefeito de Ribeirão Bonito no 1º turno
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Eleições 2024: Vanderlei, do PSD, é eleito prefeito de São João da Boa Vista no 1º turno
Vanderlei teve 41,78% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Du Pirajá, com 30,66%. Veja a
Eleições 2024: Fábio Chaves, do PSD, é eleito prefeito de Motuca no 1º turno
Fábio Chaves teve 69,19% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Maria Sampaio, com 30,81%. Veja
Eleições 2024: Gustavo Perissinotto, do PSD, é eleito prefeito de Rio Claro no 1º turno
Gustavo Perissinotto teve 56,69% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Rogério Guedes, com 38,10%. Veja

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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