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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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19 de maio de 2022

Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das 62 medidas emergenciais que o próximo presidente eleito deve tomar ainda nos primeiros cem dias de governo, segundo proposta lançada nesta quinta-feira (19) pelo Observatório do Clima, rede que reúne 73 organizações socioambientais. Leia mais (05/19/2022 – 17h02)

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