O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, afirmou que não acompanhou os números que mostraram desmatamento recorde em...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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A situação deles é emblemática para entender os efeitos das mudanças climáticas: as últimas décadas foram bastante difíceis para os...
No lugar que hoje é o deserto do Atacama, no norte do Chile, provavelmente um evento apocalíptico ocorreu há pelo...
O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em...
Conseguir alimentos orgânicos durante a pandemia de Covid-19 foi difícil para a nutricionista Renata Barretos de Moraes, 47, moradora do...
A destruição das florestas é atualmente um dos maiores desafios ambientais do mundo, figurando como destaque nas discussões na COP26....
Um novo rascunho do texto negociado na COP26, a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, foi publicado na manhã desta...
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A produção e os resíduos de plástico aumentarão consideravelmente até 2060, apesar das medidas adotadas em vários países, adverte a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Leia mais (06/03/2022 – 12h33)
Qualquer balanço das três décadas desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92, ou Eco-92) que não inclua a palavra “fracasso” estará mais próximo da propaganda bem ou mal-intencionada que da avaliação fria de fatos e dados. A poluição da Terra só fez aumentar depois dela. Leia mais (06/02/2022 – 19h25)
Amazônia e cerrado tiveram um mês de maio com elevados números de queimadas. A Amazônia brasileira teve o pior maio de incêndios desde 2004. O cerrado, por sua vez, também teve recorde de queimadas para o mês. Leia mais (06/02/2022 – 11h13)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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