13 de novembro de 2021/
Pelo centro de Glasgow, ele vinha acorrentado logo atrás de um falso presidente Jair Bolsonaro, na performance em que ativistas...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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13 de novembro de 2021/
A presidência da COP26 publicou na manhã deste sábado (13) o último rascunho do documento que deve ser aprovado pelos...
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A presidência da COP26 publicou na manhã deste sábado (13) o último rascunho do documento que deve ser aprovado pelos...
13 de novembro de 2021/
Vanessa Nakate não é Greta, mas está neste caminho. A ativista ugandense de 24 anos chegou a Glasgow -cidade britância...
13 de novembro de 2021/
Nas negociações da COP26, conferência de mudanças climáticas da ONU, os países sinalizaram nesta sexta-feira (12) confiança de que devem...
12 de novembro de 2021/
A área de alertas de desmatamento em outubro foi a maior para o mês em cinco anos, mostram dados do...
12 de novembro de 2021/
O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em...
12 de novembro de 2021/
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, afirmou que não acompanhou os números que mostraram desmatamento recorde em...
12 de novembro de 2021/
As metas ambientais anunciadas pelo Brasil na COP26 (a conferência do clima da ONU) foram elogiadas publicamente pelo governo dos...
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4 de junho de 2022
Um laudo produzido por peritos da Polícia Federal estima em R$ 525,3 milhões os danos causados pelo vazamento de óleo no litoral nordeste brasileiro que resultou em manchas em mais de mil localidades em 2019. Leia mais (06/03/2022 – 22h00)
3 de junho de 2022
Um filhote de tartaruga gigante de Galápagos nasceu com pele esbranquiçada e olhos vermelhos em um zoológico suíço, sendo a primeira vez que uma tartaruga albina dessa espécie é observada em cativeiro ou na natureza, segundo seu proprietário. Leia mais (06/03/2022 – 18h27)
3 de junho de 2022
Dez anos depois, o Código Florestal mostrou potencial de trazer informações sobre o país e também vem demonstrando suas limitações, algumas das quais já tinham sido apontadas no momento de sua constituição. Leia mais (06/03/2022 – 16h25)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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