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O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, afirmou que não acompanhou os números que mostraram desmatamento recorde em...
12 de novembro de 2021/
As metas ambientais anunciadas pelo Brasil na COP26 (a conferência do clima da ONU) foram elogiadas publicamente pelo governo dos...
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12 de novembro de 2021/
A situação deles é emblemática para entender os efeitos das mudanças climáticas: as últimas décadas foram bastante difíceis para os...
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No lugar que hoje é o deserto do Atacama, no norte do Chile, provavelmente um evento apocalíptico ocorreu há pelo...
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Conseguir alimentos orgânicos durante a pandemia de Covid-19 foi difícil para a nutricionista Renata Barretos de Moraes, 47, moradora do...
12 de novembro de 2021/
A destruição das florestas é atualmente um dos maiores desafios ambientais do mundo, figurando como destaque nas discussões na COP26....
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4 de junho de 2022
Um laudo produzido por peritos da Polícia Federal estima em R$ 525,3 milhões os danos causados pelo vazamento de óleo no litoral nordeste brasileiro que resultou em manchas em mais de mil localidades em 2019. Leia mais (06/03/2022 – 22h00)
3 de junho de 2022
Um filhote de tartaruga gigante de Galápagos nasceu com pele esbranquiçada e olhos vermelhos em um zoológico suíço, sendo a primeira vez que uma tartaruga albina dessa espécie é observada em cativeiro ou na natureza, segundo seu proprietário. Leia mais (06/03/2022 – 18h27)
3 de junho de 2022
Dez anos depois, o Código Florestal mostrou potencial de trazer informações sobre o país e também vem demonstrando suas limitações, algumas das quais já tinham sido apontadas no momento de sua constituição. Leia mais (06/03/2022 – 16h25)
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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