A presidência da COP26 publicou na manhã deste sábado (13) o último rascunho do documento que deve ser aprovado pelos...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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As metas ambientais anunciadas pelo Brasil na COP26 (a conferência do clima da ONU) foram elogiadas publicamente pelo governo dos...
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A situação deles é emblemática para entender os efeitos das mudanças climáticas: as últimas décadas foram bastante difíceis para os...
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Este domingo (5) marca meio século do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela ONU na primeira conferência internacional sobre o tema, em Estocolmo, no ano de 1972. Leia mais (06/04/2022 – 10h57)
Palco de estreia da diplomacia ambiental há 50 anos, a Conferência de Estocolmo alavancou a relevância do meio ambiente para um patamar estratégico nas relações internacionais. Leia mais (06/04/2022 – 10h00)
Há uma desordem no clima. Um ano de cheia exacerbada, outro de seca severa. “Ou a raiz seca e não dá mandioca, ou encharca, apodrece e não dá mandioca do mesmo jeito”, conta a líder indígena e estudante de biologia Samela Sateré Mawé. Leia mais (06/04/2022 – 10h00)
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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