6 de dezembro de 2021/
O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, deu anuência para que empresários com áreas embargadas pelo...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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6 de dezembro de 2021/
O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de...
5 de dezembro de 2021/
Maria Gomes da Silva completa 90 anos em janeiro. “Todo o tempo quebrando coco, toda a vida pegando a machadinha...
3 de dezembro de 2021/
Em carta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma reunião para discutir a preocupação...
3 de dezembro de 2021/
A abertura do processo de tombamento do Jardim Alfomares, no Alto da Boa Vista, zona sul de São Paulo, em...
3 de dezembro de 2021/
A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o vazamento de óleo que poluiu praias de 11 estados em 2019 e...
1 de dezembro de 2021/
Uma área do tamanho do estado do Rio de Janeiro (4,4 milhões de hectares) foi requerida desde 2019 por cooperativas...
1 de dezembro de 2021/
Um amigo meu conta que, aos 9 ou 10 anos, tinha ideias absurdas e totalitárias para resolver problemas do Brasil....
30 de novembro de 2021/
Quando saiu do Rio Grande do Sul rumo ao Nordeste, há vinte anos, a bióloga Rosana Silveira não poderia imaginar...
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7 de junho de 2022
Cortar as emissões não é suficiente. Estabilizar o clima também requer a remoção de carbono do ar, alertou recentemente a ONU. Por enquanto, a tecnologia é muito limitada e cara. Mas algumas das maiores empresas do mundo querem acelerar o desenvolvimento. Leia mais (06/07/2022 – 10h30)
7 de junho de 2022
Na noite desta segunda-feira (6), quando o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista da Funai Bruno Araújo já ultrapassava as 30 horas desde a notificação às autoridades, uma nota à imprensa assinada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército Brasileiro causou revolta e indignação nas redes sociais. Leia mais (06/07/2022 – 10h37)
7 de junho de 2022
Um grupo de nove ex-ministros do Meio Ambiente enviou na noite da segunda-feira (6) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que projetos de lei sobre licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas, agrotóxicos e regularização fundiária sejam deliberados fora do clima eleitoral. Leia mais (06/07/2022 – 08h26)
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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