8 de janeiro de 2022/
Localizado na foz do Amazonas, o arquipélago do Bailique (Amapá) tem nos imponentes açaizais nativos a sua principal fonte de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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7 de janeiro de 2022/
O monitoramento de desmatamento no cerrado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) pode acabar em 2022, caso uma nova...
6 de janeiro de 2022/
A suposta atuação de empresas de táxi aéreo em garimpos ilegais em terra indígena envolve transações vultosas de dinheiro com...
6 de janeiro de 2022/
Em mais uma medida que facilita a regularização da grilagem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), emitiu um decreto...
5 de janeiro de 2022/
A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves...
4 de janeiro de 2022/
Documentos obtidos pela BBC News Brasil a partir de investigações e operações conduzidas por órgãos federais mostram que a “espinha...
3 de janeiro de 2022/
Um dia depois de se mudar para sua casa em Vigário Geral, há 20 anos, o aposentado Reinaldo de Almeida,...
3 de janeiro de 2022/
Uma tela totalmente azul, salpicada por alguns pontinhos. É esse o resultado quando se busca Tuvalu no Google Maps. O...
2 de janeiro de 2022/
O corpo do ganhador do Nobel da Paz Desmond Tutu, falecido aos 90 anos em 26 de dezembro, foi reduzido...
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23 de junho de 2022
Havia qualquer coisa de oni?rico. De repente, eu me vi andando pela grande casa escura onde mora um homem mais de uma vez indicado ao pre?mio Nobel da Paz, assistindo ao encontro entre dois brasileiros destacados da cena cultural internacional: ela, escritora e artista pla?stica, com obras atualmente expostas pela Fundac?a?o Cartier, na Franc?a, depois de passar por Xangai, na China; ele, um filo?sofo best seller, tem seu...
23 de junho de 2022
Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) fizeram protestos em 40 das 47 unidades nesta quinta-feira (23) durante a greve nacional da categoria. O grupo pede a saída de Marcelo Xavier da presidência da fundação, uma profunda investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips e o reforço da segurança no Vale do Javari (AM), onde os dois foram assassinados. Leia mais (06/23/2022...
23 de junho de 2022
O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que isenta o Estado da responsabilidade de fiscalização sanitária do agronegócio e permite que tal atividade seja feita pela iniciativa privada. Leia mais (06/23/2022 – 13h08)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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