Os governos do Espírito Santo, de Pernambuco e de São Paulo debatem crescimento econômico com baixo impacto ambiental, nesta quinta-feira...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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“Se o Lula não ganhar, vai ficar feio para vocês.” A mensagem foi enviada na última semana a um líder da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no norte de Rondônia, em meio a uma série de ameaças de invasão ao território, demarcado em 1991. Leia mais (06/25/2022 – 12h00)
O oceanógrafo francês Jacques-Yves Cousteau (1910-1997), cuja morte completa 25 anos neste sábado (25), foi pioneiro em desbravar o fundo do mar e tornou-se um dos mais importantes ambientalistas do nosso tempo. Leia mais (06/24/2022 – 23h15)
{body_parts.0|encode:xml_reserved} Leia mais (06/24/2022 – 23h15)
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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