8 de fevereiro de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu nesta terça-feira (8) os parques nacionais da Serra da Canastra (MG) e a Serra...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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8 de fevereiro de 2022/
Os alagamentos e deslizamentos de terras em encostas, neste princípio de 2022, escancararam a política urbana que coloca pessoas negras...
8 de fevereiro de 2022/
As geleiras das montanhas, derretendo sob o efeito da crise climática, contêm menos água do que os cientistas pensavam, de...
7 de fevereiro de 2022/
As autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo de Jair Bolsonaro (PL), um entusiasta...
5 de fevereiro de 2022/
O navio pesqueiro holandês FV Margiris, segunda maior embarcação do tipo no mundo, derramou mais de 100 mil peixes mortos...
5 de fevereiro de 2022/
As notícias recentes envolvendo incidentes ou avistamentos de tubarões podem parecer estar mais frequentes. Especialistas, porém, não atribuem isso a...
5 de fevereiro de 2022/
A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por...
4 de fevereiro de 2022/
“Nuvens” enormes de metano, gás que contribui para o aquecimento global, foram mapeadas globalmente pela primeira vez a partir de...
4 de fevereiro de 2022/
O desmatamento para a expansão do agronegócio, juntamente com as mudanças climáticas, induziu o agravamento das condições de seca severa...
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1 de julho de 2022
A proposta da União Europeia de garantir que suas importações se desvinculem de desmatamento foi abrandada em uma nova versão, que reduz as obrigações das importadoras, as áreas que devem ser rastreadas e o número de produtos a serem fiscalizados. Leia mais (06/30/2022 – 23h15)
30 de junho de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (30) para determinar que o Poder Executivo não contingencie as verbas de um fundo que tem o objetivo de amenizar o impacto das mudanças climáticas. Leia mais (06/30/2022 – 18h27)
30 de junho de 2022
Decisões diferentes da Suprema Corte dos EUA nesta quinta (30) representaram uma vitória e uma derrota ao presidente Joe Biden, em dois temas caros a seu governo: a agenda ambiental e a imigração. Leia mais (06/30/2022 – 12h53)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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