10 de março de 2022/
Um grupo de moradores do bairro Vila São Francisco, região com casarões e condomínios de alto padrão de Osasco, na...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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10 de março de 2022/
Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do...
9 de março de 2022/
Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do...
9 de março de 2022/
Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso está realizando nesta quarta-feira (9), em Brasília, um ato...
9 de março de 2022/
A Prefeitura de São Paulo vai assinar no próximo sábado (12) seu primeiro edital para recompensar cidadãos que se comprometam...
9 de março de 2022/
A aparição incomum de um elefante-marinho-sulamericano (Mirounga leonina) de aproximadamente duas toneladas na última sexta-feira (4) intrigou turistas e banhistas...
9 de março de 2022/
Na percepção de 96% dos brasileiros, o aquecimento global está acontecendo. Para 81%, a questão é “muito importante” e 61%...
8 de março de 2022/
Uma convocação feita pelo cantor e compositor Caetano Veloso deve reunir artistas e movimentos socioambientais em frente ao Congresso Nacional...
8 de março de 2022/
O programa Future Rising Fellow, da ONG Girl Rising, dará bolsas de U$ 5 mil (R$ 25,3 mil) para jovens...
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28 de julho de 2022
Esta quinta-feira (28) marca o Dia da Sobrecarga da Terra, data que sinaliza o momento no qual a humanidade já consumiu os recursos naturais que o planeta é capaz de gerar durante um ano. Em outras palavras, é como se em sete meses os seres humanos tivessem gasto um saldo que deveria durar o ano inteiro e, a partir de hoje, entrassem no negativo do banco chamado Terra....
28 de julho de 2022
A legalização da mineração em terras indígenas e outras áreas protegidas na floresta amazônica do Brasil levaria a novos desmatamentos de milhares de quilômetros quadrados, de acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira (28). Leia mais (07/28/2022 – 17h03)
28 de julho de 2022
A ONG Os Animais Importam protocolou uma ação civil pública contra a visitação noturna disponibilizada pelo Zoológico de São Paulo desde o início deste mês. Leia mais (07/28/2022 – 07h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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