Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município de São Félix do Xingu (PA) para anular o decreto de homologação da Terra Indígena Apyterewa, do povo parakanã, assinada pela Presidência da República em 2007.
Leia mais (03/09/2022 – 20h44)
Em vitória indígena, STF nega anulação de demarcação no Pará
