6 de abril de 2022/
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de duas ações da chamada...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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6 de abril de 2022/
As emergências sanitárias vinculadas ao clima crescem na África, onde as frequentes inundações e as doenças transmitidas pela água agravam...
6 de abril de 2022/
A Guriurius minuano vive na América do Sul e se tornou a 50.000ª espécie de aranha oficialmente registrada, mas ainda...
6 de abril de 2022/
Desde que existe vida marinha existe neve marinha -uma chuvinha incessante de resíduos e seres mortos que vão descendo da...
5 de abril de 2022/
Um despacho da Direção de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o gabinete da presidência do órgão,...
4 de abril de 2022/
A probabilidade de o mundo conseguir limitar o aquecimento global a 1,5°C diminuiu nos últimos anos, aponta o novo relatório...
4 de abril de 2022/
Quase toda a população mundial (99%) respira ar poluído que faz mal à saúde, segundo a OMS (Organização Mundial da...
4 de abril de 2022/
A probabilidade de o mundo conseguir limitar o aquecimento global a 1,5°C diminuiu nos últimos anos, aponta o novo relatório...
4 de abril de 2022/
Ao julgar as primeiras ações da chamada “pauta ambiental” do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que...
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5 de agosto de 2022
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sancionou uma lei (11.861/2022) que flexibiliza a atividade agropecuária no Pantanal mato-grossense. As novas normas, agora em vigor, alteram a lei 8.830/2008 -conhecida como Lei do Pantanal- e vêm sendo contestadas por dezenas de entidades socioambientais, que afirmam que as mudanças fragilizam o bioma. Leia mais (08/04/2022 – 20h40)
4 de agosto de 2022
A Europa vive em 2022 mais um verão em que o calor, a seca e os incêndios preocupam os meteorologistas e castigam a população. Enquanto alguns recordes ainda não foram batidos -na Espanha chegamos a 45,9°C agora, contra 47,6°C do ano passado-, outras marcas vão caindo a cada dia. Leia mais (08/04/2022 – 16h05)
4 de agosto de 2022
O Ministério da Defesa deixou de atender um pedido da Polícia Federal para que as Forças Armadas auxiliassem, no fim de julho, uma complexa ação de retirada de invasores e gado de uma terra indígena no Pará. Leia mais (08/04/2022 – 10h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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