Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O país nórdico já investiu quase R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia — o Brasil recebia o equivalente a R$ 400 milhões por ano. Mas, há cerca de três anos, os índices de desmatamento passaram a aumentar e os noruegueses começaram a questionar as políticas de conservação. Veja a Reportagem completa: http://g1.globo.com/natureza/noticia/noruega-anuncia-que-deve-cortar-pela-metade-repasse-ao-fundo-da-amazonia.ghtml
Proteger a vegetação nativa em torno dos mananciais é fundamental para garantir a segurança hídrica. Pensando na qualidade da água desde a sua fonte, a Sabesp cuida e monitora mais de 33 mil hectares em áreas protegidas na Região Metropolitana de São Paulo. Para garantir a melhoria dos sistemas de produção de água em qualidade e quantidade, a Companhia mantém inciativas de conservação ambiental e reflorestamento das matas,...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê é o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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