Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Para o filósofo francês Bruno Latour, “o escapismo é a principal ameaça no mundo. E, comparada a essa ameaça, todas as outras lutas convergem”. Já a autora deste blog havia proposto que “é tempo de defender o óbvio, justamente porque não podemos mais contar com ele”. No entanto, para o empreendedor social Caetano Scannavino, uma […] Leia mais (06/21/2021 – 01h44)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao processo sigiloso de remoção de garimpeiros invasores das terras indígenas Munduruku e Yanomami. A entidade justifica que conhece os territórios e pode contribuir com a operação. Leia mais (06/20/2021 – 23h15)
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (18) que nova ação militar na Amazônia para tentar conter o avanço do desmatamento na região deve começar no próximo dia 28. Mourão afirmou a jornalistas que o pedido para abrir a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ainda está sob análise de ministérios e das assessorias jurídicas. “Apesar de ser um documento de duas páginas, sempre tem...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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