Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Não resta dúvida que Jair Bolsonaro foi principal responsável do Brasil estar entre os dez países onde a Covid-19 fez mais vítimas, em qualquer um dos indicadores que se queira adotar: número total de mortos (2º), índice por 100 mil habitantes (8º), mortes em excesso, acima da média histórica (7º) e índice de mortos relativizado por faixa etária (10º). Leia mais (07/18/2021 – 23h00)
Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o Plano de Recuperação Verde (PRV). A meta inicial é captar R$ 1,5 bilhão para financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento. Leia mais (07/16/2021 – 15h30)
Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o Plano de Recuperação Verde (PRV). A meta inicial é captar R$ 1,5 bilhão para financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento. Leia mais (07/16/2021 – 15h30)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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