Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação do Parque Estadual (PES) Ilha das Flores, sancionada em maio pelo governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) para compensar a redução de 219 mil hectares de unidades de conservação. A votação ocorreu no último dia 6 de julho, após um debate de cerca de dez minutos. Além da extinção do PES Ilha das Flores, de quase 90 mil...
Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou a Casa Civil nesta terça (13) que publicará boletins semanais com previsões meteorológicas e monitoramento de queimadas, sob coordenação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo documento obtido pela Folha. Leia mais (07/13/2021 – 18h13)
Oito países soberanos estão reunidos em torno da bacia amazônica, do Amazonas, o coração da América do Sul. Esses oito Estados, todos vizinhos da imensa floresta comum, atravessados por rios que correm de todas as partes para o grande rio mãe ?e que constitui a avenida do interior da América do Sul para o Oceano Atlântico?, são os administradores do que para muitos são os pulmões do mundo....
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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