Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Pela primeira vez, os cientistas do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU) quantificaram em um relatório o aumento da frequência e da intensidade dos eventos extremos ligados às mudanças climáticas. Leia mais (08/09/2021 – 05h00)
Um grande incêndio começou sábado (7) perto de Poconé (MT), em região do Pantanal já castigada pelas chamas em 2020. Cerca de mil hectares (10 km2) queimaram em dois dias. Tormentas de fogo engolem florestas, estradas, imóveis e ilhas inteiras na Califórnia, na Turquia, na Grécia, na Sibéria. Leia mais (08/09/2021 – 18h33)
Novos cenários do futuro do clima revelam caminhos mais estreitos para conter o aquecimento global. O mundo deve começar a derrubar as emissões de gases-estufa a partir de agora para garantir o cenário mais seguro, com aquecimento global limitado a 1,5ºC – meta que evitaria as consequências mais desastrosas das mudanças climáticas e vem sendo usada como […] Leia mais (08/09/2021 – 05h19)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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