Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Na semana que passou, vídeos com imagens de satélite mostrando a evolução da paisagem ao longo do anos pipocaram nas redes sociais para justificar a importância das terras indígenas. Em meio à discussão sobre o chamado marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal), as animações reforçaram a noção de que, onde o resto da Amazônia já se foi, se há terras indígenas, elas funcionam como ilhas verdes de...
??Recentemente, Venetia Berry, uma artista de Londres, contou as sacolas de algodão gratuitas que tinha acumulado em seu armário. Eram pelo menos 25. Leia mais (08/31/2021 – 01h10)
Diante da pressão internacional contra a agenda ambiental do presidente Jair Bolsonaro, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente) tentaram rebater as críticas com uma breve apresentação de ações de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia. Leia mais (08/31/2021 – 17h21)
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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