Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um helicóptero apreendido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 26 de agosto, durante uma operação voltada ao combate a estruturas de apoio ao garimpo ilegal na terra indígena yanomami, carregava na cauda o prefixo PP-EIH. Leia mais (09/19/2021 – 20h00)
O governo federal pagou R$ 124 milhões a empresas que fazem uso de helicópteros suspeitos de garantir a logística em garimpos ilegais em terra indígena na Amazônia. Desse valor, R$ 75 milhões (60,5%) foram pagos nos dois anos e nove meses do governo Jair Bolsonaro. Leia mais (09/19/2021 – 20h00)
Um helicóptero apreendido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 26 de agosto, durante uma operação voltada ao combate a estruturas de apoio ao garimpo ilegal na terra indígena yanomâmi, carregava na cauda o prefixo PP-EIH. Leia mais (09/19/2021 – 20h00)
SEÇÃO 1-PESCA
26/09/2026 Os peixes apreendidos foram doados para a Assistência Social de Sandovalina (SP). Suspeito assumiu a atividade irregular. Um homem...
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