Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Na esteira de alertas que têm desenhado a urgência do combate à crise climática, relatório publicado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta (1º) traduz em números o impacto que mudanças como o aquecimento global têm tido na ocorrência de eventos extremos nos últimos 50 anos. Leia mais (09/01/2021 – 17h42)
Os impactos de queimadas na Amazônia entre 2001 e 2019 abrangeram grande parte do território da floresta, atingindo aproximadamente 90% das espécies de animais e plantas que ocupam esses locais, afirma um novo estudo publicado na revista científica Nature. Leia mais (09/01/2021 – 12h00)
Um dos símbolos do incêndio recorde que devastou o Pantanal no ano passado, a rodovia turística Transpantaneira voltou a registrar fogo e fumaça nos últimos dias. A situação preocupa porque setembro é historicamente o mês com mais focos de queimadas na maior planície alagável do planeta. Desde o sábado (28) até quarta-feira (1º), o fogo destruiu 7.000 hectares, segundo análise do Instituto Centro de Vida (ICV), com base...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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