Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A startup por trás da maior usina mundial de captura direta de gás carbono anunciou que nos próximos anos vai construir uma usina muito maior para remover permanentemente milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. Na inauguração do projeto Orca de “captura aérea direta”, como é chamada a técnica, na Islândia, na quarta-feira (8), o coexecutivo-chefe da Climeworks, de Zurique, responsável pelo projeto, disse ao Financial Times que...
Uma série de incêndios levou o caos para o interior de São Paulo nos dois últimos dias. O fogo causou acidentes em estradas, interditou rodovias e praticamente isolou a cidade de Batatais, na região de Ribeirão Preto. Leia mais (09/09/2021 – 20h13)
As queimadas cresceram no cerrado em 2021 e atingiram níveis elevados para a última década. Considerando os primeiros oito meses deste ano, o bioma teve o seu maior número de focos de incêndio desde 2012, segundo dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (09/09/2021 – 17h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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