Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os impactos de queimadas na Amazônia entre 2001 e 2019 abrangeram grande parte do território da floresta, atingindo aproximadamente 90% das espécies de animais e plantas que ocupam esses locais, afirma um novo estudo publicado na revista científica Nature. Leia mais (09/01/2021 – 12h00)
Um dos símbolos do incêndio recorde que devastou o Pantanal no ano passado, a rodovia turística Transpantaneira voltou a registrar fogo e fumaça nos últimos dias. A situação preocupa porque setembro é historicamente o mês com mais focos de queimadas na maior planície alagável do planeta. Desde o sábado (28) até quarta-feira (1º), o fogo destruiu 7.000 hectares, segundo análise do Instituto Centro de Vida (ICV), com base...
Leia mais (09/04/2021 – 14h54)
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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