15 de setembro de 2021
Um levantamento inédito apontou que quase 400 propriedades privadas no Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, estão registradas em terrenos que pertencem a comunidades quilombolas. Leia mais (09/12/2021 – 16h18)
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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15 de setembro de 2021
A prática da caça de golfinhos nas Ilhas Faroé (território autônomo da Dinamarca) está em xeque depois da morte de mais de 1.400 dos mamíferos, um patamar de captura recorde. Leia mais (09/15/2021 – 09h32)
15 de setembro de 2021
?Quem diria que chegaria o tempo em que o extrato bancário seria um passaporte para a vida. Alguns poderão dizer que sempre foi assim, mas, em época de pandemia, tudo parece ficar mais aparente, mais visível, mais chocante. Em São Paulo, a Covid-19 mata mais os pobres e menos os ricos -é o que mostra a edição especial do Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo, recém-lançada,...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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