Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser retomado na quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiado uma vez mais, sem data certa para a conclusão da votação pelos magistrados. Leia mais (09/13/2021 – 23h16)
No coração da Amazônia, veias têm sido abertas, cada vez em maior escala, com exploração de madeira, desmatamentos e queimadas. Essa destruição coloca em risco o bloco da floresta amazônica até então mais preservado. Leia mais (09/13/2021 – 17h13)
Com 20 assassinatos de ativistas ao longo de 2020, o Brasil ficou em 4º lugar no ranking dos países que mais matam defensores do meio ambiente e do direito à terra. Mais de 70% dos casos do país aconteceu na Amazônia e metade deles teve como alvo povos tradicionais indígenas e ribeirinhos. No mundo, um […] Leia mais (09/12/2021 – 21h03)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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