Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Estudo brasileiro divulgado na revista Communications Earth & Environment revela como as queimadas interferem na formação de nuvens de chuva na Amazônia. Segundo os autores, as pequenas partículas sólidas ou líquidas liberadas na atmosfera pelas chamas – também conhecidas como aerossóis – dificultam o congelamento de gotas de nuvens quando a atmosfera encontra-se umidificada, mas podem também favorecer o congelamento quando a atmosfera está mais seca. Leia mais...
Aquela clássica cena interiorana de uma senhora na calçada, segurando uma vassoura em uma mão e uma mangueira d?água aberta na outra, enquanto conversa com a vizinha, está ameaçada. Primeiro pela escassez hídrica, que tem deixado torneiras vazias, mas também por multas por desperdício que estão sendo aplicadas em diversos municípios. Leia mais (09/17/2021 – 09h00)
Aquela clássica cena interiorana de uma senhora na calçada, segurando uma vassoura em uma mão e uma mangueira d?água aberta na outra, enquanto conversa com a vizinha, está ameaçada. Primeiro pela escassez hídrica, que tem deixado torneiras vazias, mas também por multas por desperdício que estão sendo aplicadas em diversos municípios. Leia mais (09/17/2021 – 09h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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