Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), e da Colômbia, Iván Duque, afirmaram nesta terça-feira (19) que ambos os países devem trabalhar de forma conjunta na reunião global do clima da ONU, a COP26. O encontro começa em 31 de outubro em Glasgow, na Escócia. Leia mais (10/19/2021 – 13h55)
O La Niña está de volta pelo segundo ano consecutivo. Leia mais (10/19/2021 – 10h14)
Há algumas semanas, comunidades que ficam à beira do maior rio do mundo estão sem água para beber. Leia mais (10/18/2021 – 16h46)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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