Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Numa guinada em seus compromissos ambientais, o Brasil decidiu assinar um importante acordo sobre proteção de florestas que será anunciado na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A informação foi dada à BBC News Brasil pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Assuntos Políticos Multilaterais. Leia mais (10/29/2021 – 09h22)
Pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizada com 500 empresários de indústrias de médio e grande porte do país mostra que para 54% o respeito a critérios ambientais é fator de peso para seus clientes fecharem negócio. Leia mais (10/28/2021 – 23h00)
“Alerta vermelho para a humanidade”. Diante dos temores de um naufrágio na reunião de cúpula do clima COP26, que começa no próximo domingo (31) em Glasgow, os apelos são cada vez mais intensos para que os governantes mundiais adotem medidas mais fortes e mais rápidas para frear o aquecimento do planeta, que já enfrenta catástrofes em série. Leia mais (10/28/2021 – 18h00)
SEÇÃO 1-PESCA
26/09/2026 Os peixes apreendidos foram doados para a Assistência Social de Sandovalina (SP). Suspeito assumiu a atividade irregular. Um homem...
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