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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Qualificação é desafio para inclusão de crianças atípicas
O aumento expressivo no número de crianças neurodivergentes matriculadas nas escolas brasileiras tem evidenciado um problema estrutural cada vez mais
Quem deve pagar o quê dentro de um condomínio?
A divisão de despesas em condomínios ainda gera dúvidas frequentes entre moradores, proprietários e investidores. Apesar de parecer um tema
Fim da trégua: calor atípico antecipa alerta da dengue
Tradicionalmente associada ao verão e ao período chuvoso, a dengue vem mudando seu padrão de contágio no Brasil. Os meses
Zuckerberg quer que a Meta crie aplicativo para concorrer com Kalshi e Polymarket, diz jornal
O diretor-presidente da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, quer que a gigante de tecnologia ofereça um concorrente aos mercados de previsões
Liderança feminina impulsiona inovação no e-commerce de moda
O e-commerce de moda brasileiro consolidou sua posição como a principal vertical do comércio eletrônico nacional em 2025. Segundo dados
Declaração de Gilmar sobre “erro crasso” reforça divergências com Mendonça
A recente declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que André Mendonça cometeu um “erro crasso”
Estruturação de dados e modelagem financeira facilitam negociação de médias com credores
Nos últimos dois anos, o nível de endividamento das empresas de médio porte tem aumentado, enquanto o fôlego para quitar
YouTube faz acordo em processo sobre danos das redes sociais a menores de idade, dizem advogados
O YouTube, do Google, chegou a um acordo envolvendo uma pessoa menor de idade identificada pelas iniciais R.K.C. que alegava
Governo cede e deve enviar projeto ao Congresso com reajuste do MEI para R$ 140 mil
O governo federal deve enviar nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo aumentar o limite anual
Apesar dos desafios, mulheres ampliam presença na construção
A participação feminina na construção civil brasileira tem crescido nos últimos anos, mas ainda é minoritária no setor. Dados da

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