Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Às vésperas da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Congresso decidiu colocar em pauta projetos verdes, em uma tentativa de melhorar a desgastada imagem do Brasil no evento, que começa neste domingo (31), em Glasgow. Leia mais (10/30/2021 – 23h15)
Centenas de pessoas se reuniram em Glasgow neste sábado (30) para exortar os líderes mundiais a agirem contra as mudanças climáticas, na véspera da crucial conferência climática COP26. Leia mais (10/30/2021 – 21h40)
Sob uma chuva fina, um grupo de ativistas climáticos americanos lança bombas de fumaça em Glasgow, cidade escocesa palco de uma COP26 crucial para o futuro do planeta que se prepara para receber líderes e manifestantes de todo o mundo. Leia mais (10/30/2021 – 15h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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