Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga o Brasil a neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2050. A proposta é idêntica à que foi anunciada pelo governo no início da semana, mas que ainda não foi formalizada. Leia mais (11/03/2021 – 20h33)
Uma costureira, uma cozinheira e um trabalhador autônomo brasileiros estão entre os signatários de uma carta entregue aos principais líderes mundiais que participam da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), que acontece nesta semana em Glasgow, com sugestões para combater a crise ambiental. O presidente Jair Bolsonaro não participou da reunião de líderes internacionais na COP26. Leia mais (11/03/2021 – 20h30)
Após uma abertura com 120 chefes de Estado, que discursaram nos últimos dois dias, a COP26 segue até o final da próxima semana com negociações diplomáticas. Essas conversas buscam regulamentar os últimos detalhes técnicos do Acordo de Paris, tratando sobre transparência, financiamento e mercado de carbono. Leia mais (11/03/2021 – 19h56)
SEÇÃO 1-PESCA
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