31 de outubro de 2021
Hoje, quando se inicia a COP26, é redundante falar sobre o retrocesso que Bolsonaro significou para a agenda do clima no Brasil, entre os muitos desastres que seu governo provocou. Leia mais (10/31/2021 – 19h39)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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31 de outubro de 2021
As mais de 25 mil pessoas que participam em Glasgow da COP26 (26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática das Nações Unidas), de 31 de outubro a 12 de novembro, já foram avisadas de que será redobrado o controle contra a transmissão do coronavírus. Leia mais (10/31/2021 – 08h00)
31 de outubro de 2021
O clima de urgência para conter o aquecimento global deve predominar nas próximas duas semanas na COP26, em Glasgow, na Escócia, onde diplomatas de mais de 200 países negociam os últimos ajustes da regulamentação do Acordo de Paris e buscam soluções para o financiamento, a compensação por perdas e danos e o aumento das metas climáticas. Leia mais (10/31/2021 – 04h15)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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