Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Às vésperas da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Congresso decidiu colocar em pauta projetos verdes, em uma tentativa de melhorar a desgastada imagem do Brasil no evento, que começa neste domingo (31), em Glasgow. Leia mais (10/30/2021 – 23h15)
Centenas de pessoas se reuniram em Glasgow neste sábado (30) para exortar os líderes mundiais a agirem contra as mudanças climáticas, na véspera da crucial conferência climática COP26. Leia mais (10/30/2021 – 21h40)
Sob uma chuva fina, um grupo de ativistas climáticos americanos lança bombas de fumaça em Glasgow, cidade escocesa palco de uma COP26 crucial para o futuro do planeta que se prepara para receber líderes e manifestantes de todo o mundo. Leia mais (10/30/2021 – 15h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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