Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi flagrado cochilando durante a cerimônia de abertura da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), nesta segunda-feira (1). Leia mais (11/01/2021 – 17h59)
A delegação brasileira chega à COP26 com um esqueleto no armário a explicar: por que enfraqueceu suas metas de redução de emissão de carbono pelo Acordo de Paris (2015), quando o compromisso de todos os países é vitaminá-las. Leia mais (11/01/2021 – 09h02)
Os sete anos entre 2015 e 2021 foram provavelmente os mais quentes já registrados, anunciou neste domingo (31) a OMM (Organização Meteorológica Mundial), em um relatório alertando que o clima está entrando em “território desconhecido”. Este relatório anual sobre o estado do clima “tem por base os dados científicos mais recentes que mostram que o planeta está mudando diante dos nossos olhos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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