Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em regime de urgência na última segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, mas saiu da pauta após um pedido vindo do Ministério do Meio Ambiente, em meio à COP26, conferência sobre mudanças climáticas da ONU. Autor do projeto e vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) contava...
No lugar que hoje é o deserto do Atacama, no norte do Chile, provavelmente um evento apocalíptico ocorreu há pelo menos 11 mil anos. Um cometa teria explodido ao se aproximar da superfície da Terra, gerando um jato de fogo com ventos semelhantes aos de um furacão ou um tornado. Leia mais (11/12/2021 – 12h46)
A situação deles é emblemática para entender os efeitos das mudanças climáticas: as últimas décadas foram bastante difíceis para os ursos polares da Baía de Hudson Ocidental, no Canadá. Leia mais (11/12/2021 – 12h13)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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