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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

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SEÇÃO 1-PESCA

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Abates de bovinos e aves também devem aumentar em 2023
Mas, segundo a Conab, alta de custos ainda preocupa Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link
AgTech Garage investe para crescer no país e no exterior
Campus Vale do Piracicaba receberá aporte de R$ 5 milhões Em meio às celebrações de cinco anos de existência, o
Mudanças tributárias continuam a afetar o etanol
Vendas do hidratado, que abastece diretamente os tanques dos veículos flex, recuaram 6,3% na primeira quinzena de agosto As alterações
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União pode deixar de receber R$ 9,2 bi em dívidas estaduais
Total corresponde a parcelas não pagas dos Estados que recorrem ao STF contra corte do ICMS Matéria exclusiva para assinantes.
Redução de impostos leva prévia da inflação a queda recorde de 0,73%
Apesar de ficar aquém da expectativa, resultado reforça projeções de deflação para agosto Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Governos correm para lançar últimos leilões em 2022
Até o fim deste ano, estão marcadas licitações de cinco concessões, que poderão somar R$ 22 bilhões de investimentos Matéria
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