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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ao lado de Aras, Pacheco diz que MPF tem ‘incumbência’ de defender democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) tem a "incumbência" de defender a
Caixa Seguridade registra lucro líquido de R$ 680,78 mi no 2º tri, alta anual de 59,6%
Trata-se, segundo a companhia, do maior resultado trimestral para a última linha do balanço na história do grupo A Caixa
Ipec: No RS, Olívio Dutra e Ana Amélia empatam na disputa ao Senado e deixam Mourão para trás
Apesar do alinhamento com Bolsonaro, o vice-presidente está atrás dos principais adversários Após entrar na disputa por uma cadeira do
Lucro da Rede D’Or São Luiz cai 25%, para R$ 358,4 milhões, com piora no resultado financeiro
A Rede D’Or São Luiz registrou lucro líquido de R$ 358 milhões no segundo trimestre deste ano, queda de 25%
Espaçolaser tem prejuízo de R$ 24 milhões no 2º tri, com aumento das despesas financeiras
A Espaçolaser registrou prejuízo líquido de R$ 23,5 milhões no segundo trimestre, revertendo o lucro líquido apurado no mesmo intervalo
Após liminar do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI, diz fonte
Dessa vez, porém, serão excluídos do corte cerca de 125 produtos que representam aproximadamente 97% do faturamento da Zona Franca
Governo do DF: Ibaneis tem 38% e Paulo Octávio, 9%, segundo Ipec
Resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15). Pesquisa encomendada pela TV Globo ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 12 e
Governo de Pernambuco: Marília Arraes lidera com 33%, diz pesquisa Ipec
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de
HBR Realty registra prejuízo líquido de R$ 7,4 milhões no 2º segundo tri
A HBR Realty reportou em seu balanço do segundo trimestre um prejuízo líquido de R$ 7,4 milhões. Na comparação com
Governo do Rio: Castro tem 21% no primeiro turno e Freixo, 17%, segundo Ipec
Candidatos do PL e do PSB estão tecnicamente empatados. Margem de erro é de três pontos percentuais, e o nível

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