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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

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Fed indica moderação no aperto monetário
Ata não indica nenhum senso de urgência em aplicar um ritmo ainda mais forte de ajuste dos juros Depois de
Cartas de Leitores
China Ao sinalizar retração séria, sobretudo na construção civil estagnada, depressão de compradores endividados e movimentação do desemprego, para um
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Subsídios para “setores estratégicos” e proteção comercial vão na direção oposta do que o Brasil precisa para crescer Até pouco
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Eventos climáticos são tratados como emergências discretas, e não como parte de problema sistêmico Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
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Consórcio, que conquistou ontem sua segunda concessão em Minas Gerais, planeja estudar novos ativos O grupo Equipav e a gestora

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