5 de dezembro de 2021
Maria Gomes da Silva completa 90 anos em janeiro. “Todo o tempo quebrando coco, toda a vida pegando a machadinha para ajudar minha mãe.” Leia mais (12/05/2021 – 18h57)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de dezembro de 2021
Em carta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma reunião para discutir a preocupação com dois projetos antiambientais pautados para votação nas próximas semanas: o PL do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e o de Regularização Fundiária (PL 510/21), apelidado de PL da grilagem. Leia mais (12/03/2021 – 17h29)
3 de dezembro de 2021
A abertura do processo de tombamento do Jardim Alfomares, no Alto da Boa Vista, zona sul de São Paulo, em 2020, não parece ter sido o suficiente para pacificar, de vez, o tema. A Viver Incorporadora e Construtora, proprietária do terreno com 63 mil m² de mata atlântica, tem direito a prosseguir com o empreendimento e, consequentemente, derrubar a vegetação, segundo uma nova decisão da Justiça paulista. Leia...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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