Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou nesta terça-feira (14) normas de proteção a restingas e mangues. O resguardo havia sido derrubado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 2020, então presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Leia mais (12/14/2021 – 19h17)
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro (PL) celebrou queda nos alertas de devastação no mês de novembro. Leia mais (12/14/2021 – 11h47)
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro (PL) celebrou queda nos alertas de devastação no mês de novembro. Leia mais (12/14/2021 – 11h47)
SEÇÃO 1-PESCA
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