Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro (PL) celebrou queda nos alertas de devastação no mês de novembro. Leia mais (12/14/2021 – 11h47)
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro (PL) celebrou queda nos alertas de devastação no mês de novembro. Leia mais (12/14/2021 – 11h47)
Desde o início do período chuvoso, em outubro, cinco pessoas morreram em Minas Gerais em decorrência das chuvas. Até o último domingo (12), 9.565 pessoas ficaram desalojadas e 1.979, desabrigadas, devido às enchentes. Os dados fazem parte de balanço da Cedec-MG (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil). Leia mais (12/13/2021 – 19h46)
SEÇÃO 1-PESCA
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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