Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em mais uma medida que facilita a regularização da grilagem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), emitiu um decreto que possibilita o subsídio de R$ 6,7 bilhões à privatização de terras públicas estaduais invadidas. Leia mais (01/06/2022 – 09h01)
A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de ouro na terra indígena yanomami, a maior do Brasil. Leia mais (01/05/2022 – 06h00)
Documentos obtidos pela BBC News Brasil a partir de investigações e operações conduzidas por órgãos federais mostram que a “espinha dorsal” da estrutura logística dos garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami é formada por um esquema de desvio de combustível de aviação, centenas de pistas de pouso clandestinas, armas, rádios comunicadores e internet via satélite. Nos últimos meses, agentes federais destruíram pistas, aviões e apreenderam armas e equipamentos...
SEÇÃO 1-PESCA
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